Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Animais silvestres em cativeiro é crime

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Motel indeniza cliente que foi roubado em suíte

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.